Curriculum Vitae

 

José Roberto de Albuquerque Sampaio

 

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

• Graduado em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1989.

 

• Cursou simultaneamente Letras pela PUC – Pontifícia Universidade Católica (não concluído).

 

• Pós-graduação em Direito Norte-Americano - University of Wisconsin

 

• Mestre em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL:

• Iniciou estágio no primeiro período da faculdade no Escritório de Advocacia Milton Barbosa, onde ficou dois anos (1985 a 1987).

 

• Após estagiou no Escritório A.C. Burlamaqui Consultores S/C entre os anos de 1988 e 1989.

 

• Em 1990 ingressou no Taunay, Sampaio e Rocha Advogados (então Escritório de Advocacia Luiz Alfredo Taunay), inicialmente, como associado, tornando-se sócio sênior

 

• Em 2010, desligou-se de Taunay, Sampaio e Rocha Advogados.

 

• Em 2010 fundou José Roberto Sampaio Advogados

 

• Em 2010 associou-se a Basilio Advogados

 

• Outorga da Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, em 9 de maio de 2022.

 

• Membro da comissão mista criada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para elaboração do projeto de lei que resultou na edição da Lei Municipal 3691/94 (redução da alíquota do ISS dos serviços financeiros).

 

• Membro da comissão criada pela OAB/RJ para tratar da questão da cobrança do ISS dos advogados e de suas sociedades.

 

• Membro do Grupo Executivo do Setor de Serviços Financeiros criado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, através da Resolução SEDE nº 027 de 23/3/2004, com o objetivo de propor ações que propiciem o incremento da atividade deste setor econômico no Estado do Rio de Janeiro.

 

• Vice-presidente da Subcomissão de Direito Tributário da OAB/RJ.

 

• Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional /RJ (2010/2012 e 2013/2015)

 

• Conselheiro Federal Suplente (2016/2018)

 

• Ex-Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ

 

• Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

 

• Ex-Membro da Comissão de Processo Civil do IAB

 

• Eleito, pela revista “Análise Advocacia 500 – Os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil 2015”, no setor de Energia Elétrica, o segundo melhor advogado no Brasil, na categoria Especializado.

 

• Eleito, pela revista “Análise Advocacia 500 – Os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil 2015”, o terceiro melhor advogado no Estado do Rio de Janeiro, na categoria Especializado

 

• Eleito, pela revista “Análise Advocacia 500 – Os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil 2015”, o terceiro melhor advogado no Estado do Rio de Janeiro, na categoria Especializado

 

• Eleito, pela revista “Análise Advocacia 500 – Os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil 2018”, um dos melhores advogados no Brasil, no setor de Energia Elétrica

 

• Eleito, pela revista “Análise Advocacia 500 – Os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil 2021”, um dos melhores advogados no Brasil, no setor de Energia Elétrica.

 

• Eleito, pela revista “Análise Advocacia 500 – Os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil 2022”, um dos melhores advogados no Brasil, no setor de Energia Elétrica.

• Eleito, pela revista “Análise Advocacia 500 – Os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil 2022”, o segundo melhor advogado no Brasil, na área cível.

 

ATUAÇÃO ACADÊMICA:

• Professor da EMERJ (não ativo) – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

 

• Professor convidado de Processo Civil da Fundação Getúlio Vargas Law Program (não ativo)

 

• Professor de Processo Civil da ESA - Escola Superior de Advocacia, OAB-RJ (desligado).

 

• Publicou artigo na “Gazeta Mercantil” de 30.12.2007, intitulado “O uso racional da penhora on line”.

 

• Publicou artigo no “Valor Econômico” de 29.03.2010, intitulado “A reforma do Código de Processo Civil”.

 

• Publicou artigo na Revista Forense vol. 351 / 587, intitulado “O cabimento de agravo regimental contra decisão que defere o processamento de recurso extraordinário ou especial, não admitido pelo Tribunal a quo. Hipóteses de cabimento. Precedentes do STJ”.

 

• Publicou artigo na Revista Forense vol. 376 / 95, intitulado “O moderno conceito de acesso à Justiça e os métodos alternativos de solução de conflitos – A mediação e a escolha do mediador”.

 

• Publicou artigo na Revista Forense vol. 381 / 489, intitulado “Algumas breves reflexões sobre juros à luz do Código Civil de 2002”.

 

• Publicou artigo na Revista de Direito/ TJ RJ, 87/112, “A Simplificação da Tutela Cautelar”.

 

• Publicou artigo na coletânea, organizada por Fabio Amorim da Rocha, “Temas Relevantes no Direito de Energia”, intitulado “A Possibilidade de Corte de Energia de Consumidor Inadimplente, Há Mais de 90 Dias”, Vol. I, pág. 167

 

• Publicou artigo, na coletânea organizada por Fabio Amorim da Rocha, “Temas Relevantes no Direito de Energia”, intitulado “A impugnação Judicial do Procedimento Administrativo” Vol. II, pág. 485.

 

• Publicou artigo na coletânea, organizada por Fabio Amorim da Rocha, “Temas Relevantes no Direito de Energia”, intitulado “Litígios Mais Comuns entre Concessionárias de Energia e Usuários. Visão Geral – Aspectos Mais Relevantes” Vol. III, pág. 383.

 

• Publicou artigo na coletânea, organizada por Fabio Amorim da Rocha, “Temas Relevantes no Direito de Energia”, intitulado “A Responsabilidade Civil Subjetiva das Concessionárias de Energia Elétrica por Atos Omissivos” Vol. IV, pág. 103.

 

• Publicou artigo na coletânea, organizada por Fabio Amorim da Rocha, “Temas Relevantes no Direito de Energia”, intitulado “Limites à Aplicação de Multas Pessoais aos Prepostos das Concessionárias” Vol. VII, pág. 20

 

• Publicou artigo na coletânea, organizada por Fabio Amorim da Rocha, “Temas Relevantes no Direito de Energia”, intitulado “Um Ponto Fora da Curva: A Decisão do STF na Adin nº 5.961/PR (Validade de Lei Local sobre Tema de Energia Elétrica” Vol. IV, pág. 697

 

• Publicou artigo, no site Conversa sobre Processo, intitulado “Elogio ao artigo 942: O uso saudável da Técnica”

 

• Publicou artigo, no site Conversa sobre Processo, intitulado “A Taxatividade do art. 1.015 do CPC. Quem tem medo do mandado de segurança?”

 

• Publicou artigo, no site Conversa sobre Processo, intitulado “O Negócio Jurídico Processual è um Enigma da Esfinge Moderno”

 

• Publicou artigo, no site Conversa sobre Processo, intitulado “O Recurso Repetitivo: Uma Solução ou Mero Paliativo”

 

• Publicou artigo, no site Conversa sobre Processo, intitulado “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Mais do Mesmo?”

 

• Publicou artigo, no site Conversa sobre Processo, intitulado “A Arbitragem é uma Ilha no Universo Jurídico Brasileiro”

 

• Publicou opinião, na revista Justiça e Cidadania sobre “A Opinião Pública e a Justiça”, novembro de 2022, revista 267, pág. 22.

 

• Publicou em revista “In Verbis”, “Nem Todo Litígio é Prego – Algumas Impressões Sobre Mediação”, nº 49, 2022, ano 25, pág. 33

 

• Publicou em revista “In Verbis”, “Um Prazo Prescricional Longo é Bom Para Quem”,  nº 51, 2022, ano 25, pág. 26

 

• Cofundador do site Conversa sobre Processo com Luis Roberto Ayoub e Marcia Cunha.

 

• Participou de conversa sobre processo com o Des. Alexandre Câmara sobre o art. 942 do CPC

 

• Participou de conversa sobre processo com o Prof. Eduardo Arruda Alvim sobre o art. 1.015 do CPC

 

• Participou de conversa sobre processo com o Prof. Antonio do Passo Cabral sobre o Negócio Processual

 

• Participou de conversa sobre processo com o Min. Luis Felipe Salomão sobre Recurso Repetitivo

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro sobre IRDR

 

• Participou da conversa sobre processo com a Min Ellen Grace sobre Mediação

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. Leonardo Greco sobre Impugnação à sentença arbitral

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. Sergio Bermudes sobre Cumprimento de sentença

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. José Roberto dos Santos Bedaque sobre Tutelas Provisórias

 

• Participou da conversa sobre processo com a Prof. Teresa Arruda Alvim sobre Ação Rescisória

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. Paulo Penalva sobre Processo de Recuperação Judicial”

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. Araken de Assis sobre Processo de Execução

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. Nelson Nery sobre Apontamentos sobre Recursos no CPC

 

• Participou da conversa sobre processo com o Prof. Fredie Didier sobre 5 Anos do Novo CPC

 

• Elaborou tese de Mestrado aprovada em curso de Pós-graduação stricto sensu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) intitulada “A Simplificação do Processo (uma revisão da tipificação das ações no Direito Brasileiro)”. Orientador: Professor Luiz Fux. Banca examinadora: Professor Luiz Fux, Professor Leonardo Greco e Professor Humberto Dalla Bernadina de Pinho.

 

• Publicou livro pela editora Espaço Jurídico “A Simplificação do Processo”.

 

• Coordenador e debatedor do Seminário “Mercado de Capitais”, realizado em setembro de 2005, na EMERJ, focalizando o tema “A Comissão de Valores Mobiliários – História – Atribuições Legais e Limites de Atuação – A CVM como Órgão Regulador do Mercado de Capitais – Relação com o Poder Judiciário”.

 

• Coordenador e debatedor do Seminário “A Reforma do Código de Processo Civil”, realizado em março de 2006, na EMERJ, focalizando o tema “A Reforma do CPC”.

 

• Ministrou ciclo de palestras sobre as alterações do Código de Processo Civil na ABAMI - Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, no ano de 1995.

 

• Ministrou palestra intitulada “Prevenindo-se de Implicações Legais e Identificando as Vantagens da Implementação da Tutela de Urgência e de Evidência” na IBC - International Business Comunications, no ano de 2010.

 

• Ministrou curso de Processo Civil na escola de magistratura do Tribunal de Justiça de Goiás, organizado pela Fundação Getúlio Vargas.

 

• Ministrou curso de Processo Civil na escola de magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, organizado pela Fundação Getúlio Vargas.

 

• Ministrou cursos de Direito de Energia na EMERJ

 

• Ministrou curso de Direito de Energia na Univesidade de Brasília